Na sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de maio de 2025, Tiago Machado (REPUBLICANOS) apresentou dois importantes projetos de lei na Câmara Municipal de Luziânia. As propostas têm como objetivo fortalecer a cultura, valorização dos espaços urbanos, incentivar a cidadania fiscal e valorizar os contribuintes que colaboram com o desenvolvimento da cidade.
“Natal Luz” será parte do calendário oficial da cidade
O primeiro projeto institui o evento “Natal Luz”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro. A iniciativa busca transformar a cidade com decoração e iluminação natalina, fomentando o turismo, o comércio, a solidariedade e o espírito natalino entre os moradores.
Um dos destaques do projeto é o Concurso Municipal de Decoração Natalina, voltado a residências e estabelecimentos comerciais. Os vencedores serão premiados com descontos no IPTU do ano seguinte, podendo chegar a 100% de isenção, conforme a categoria e a colocação. A escolha será feita por uma comissão técnica composta por representantes de diversas secretarias municipais.
Além de embelezar a cidade e estimular a participação da população, o projeto reforça o sentimento de pertencimento e orgulho entre os moradores, tornando o Natal um momento ainda mais especial em Luziânia.
“IPTU Premiado” para quem paga em dia
O segundo projeto apresentado propõe a criação do Programa “IPTU Premiado”, que tem como foco incentivar os contribuintes a manterem seus tributos em dia. A proposta prevê sorteios de prêmios como eletrodomésticos, eletrônicos, motocicletas ou até valores em dinheiro para os cidadãos que quitarem o IPTU dentro do prazo estabelecido.
O programa busca ampliar a arrecadação municipal e estimular uma cultura de responsabilidade fiscal entre os moradores. Um dos pontos centrais da proposta é a transparência e equidade, com a exclusão de servidores públicos e parlamentares do município e seus familiares, (cônjuges e companheiros), garantindo a lisura do processo.
Os dois projetos são parte de uma visão moderna e proativa de gestão pública, que combina criatividade, incentivo fiscal e valorização do cidadão:
“Com o ‘Natal Luz’, vamos unir cultura e beleza à participação popular. E com o ‘IPTU Premiado’, reconhecemos e premiamos os contribuintes que ajudam a manter nossa cidade de pé. São medidas que fortalecem Luziânia em diferentes dimensões”.
Os projetos seguem agora para tramitação e, se aprovados, passarão a integrar oficialmente o calendário e as políticas públicas do município.
